Por: Amanda de Araújo Laudier 

Com a introdução do processo transexualizador no SUS em 2008, regulamentou-se os cuidados de saúde com os transgêneros. Dentro deste contexto, destacamos que o fluxo de encaminhamento é uma etapa crucial para o atendimento adequado destes indivíduos. No estado do Rio de janeiro, os centros habilitados pelo Ministério da Saúde para atendimento das pessoas trans são: Hospital Pedro Ernesto (UERJ) que realiza procedimentos cirúrgicos e atendimento de psiquiatra e o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE) que disponibiliza uma equipe multidisciplinar ambulatorial completa (assistente social, psicólogo, psiquiatra, enfermeira, endocrinologista).

O Fluxo de encaminhamento funciona da seguinte forma: o usuário procura uma unidade básica de saúde mais próxima de sua casa, se identifica como transgênero e solicita seu cadastramento no sistema de regulação do estado (SER). Aguarda para ser encaminhado à triagem do IEDE onde irá ser avaliado por equipe da saúde mental quanto ao diagnóstico e posterior tratamento.

Em termos práticos o que percebo em minha experiência como endocrinologista de um serviço de referência, que a demora pode ser longa e os fatores que contribuem para que isso ocorra são o encaminhamento incorreto e a demanda desproporcional ao que o SUS pode comportar.  Por outro lado, quem consegue chegar ao IEDE sente-se satisfeito com o atendimento que recebe.

É necessária uma ampliação dos centros habilitados dentro do processo transexualizador do SUS para adequar a uma demanda crescente das pessoas trans. Além disso, há uma carência de profissionais das unidades básicas de saúde com qualificação em acolhimento e orientação corretas quanto ao fluxo de encaminhamento. Acredito que estas medidas irão minimizar o sofrimento pelo qual muitos transgêneros enfrentam quando buscam o SUS.

Autora:
Amanda de Araújo Laudier
Endocrinologista pela UFRJ
Mestre em Endocrinologia pela UFRJ
Título de especialista pela SBEM
Preceptora e professora colaboradora do ambulatório de Disforia de Gênero do IEDE  

Referências:

ROCON, Pablo Cardozo; SODRE, Francis; RODRIGUES, Alexsandro. Regulamentação da vida no processo transexualizador brasileiro: uma análise sobre a política pública. Rev. katálysis,  Florianópolis ,  v. 19, n. 2, p. 260-269,  Sept.  2016 .

BRASIL. Ministério da Saúde. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Portaria n. 1.707, de 18 de agosto de 2008.

_. Ministério da Saúde. Portaria n. 457, de 19 de agosto de 2008.

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