Por: Adriana Leocadio
Especialista em saúde e marketing

Com a avanço dos meios de comunicação, tecnologias e a transformação digital estão em discussão aspectos relativos à Privacidade de Dados.

O ciclo de vida do dado é fundamental em razão da atividade ser realizada em cada área de organização com respectivos pontos focais, formas de coleta, transmissão, uso e armazenamento.A tutela de dados pessoais decorre da conceituação de informações sensíveis, definidas pela ordem de origem social e étnica à saúde. A LGPD tem por finalidade o tratamento de dados para atingir a finalidade específica.

Numa visão simplificada, pode-se aduzir que as legislação brasileira exigirá do controlador que solicite o consentimento do titular do dado o poder de tratá-lo, informando a destinação que será dada. Assim, os dados de saúde, por sua vez, têm exigência para o consentimento que deve ser concedido para finalidades específicas e destacadas.

Assim, ao colher o dado do usuário, todo e qualquer estabelecimento deve ponderar da necessidade da solicitação da informação para viabilizar a oferta do produto ou serviços aos usuários, pois não se pode exigir que uma pessoa informe sempre o seu CPF quando for adquirir um medicamento numa farmácia.

O empoeiramento do paciente e o reconhecimento de sua participação no processo de assistência à saúde, tem sido cada vez mais difundidos no estabelecimento de saúde do país. Nos últimos anos, verifica-se um aumento significativo da utilização do Termos de Consentimentos, por intermédio dos quais os pacientes ou seus responsáveis formalizam sua concordância com o tratamento proposto e tomam conhecimento dos riscos envolvidos.

Clínicas médicas, hospitais, consultórios e demais estabelecimentos na área da saúde têm que adequar seus sistemas às novas sanções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A LGPD na Saúde ainda deve passar por mudanças, mas profissionais da saúde e diretores dessas instituições devem estar atentos para adequar seus processos e culturas internas de forma a garantir a segurança de dados de seus pacientes.

Por outro lado, os médicos e as clínicas bem como os laboratórios que trabalham na modalidade particular com o sistema de reembolso estarão mais amparados dos ataques das operadas de saúde que obrigavam a quebra do sigilo para efetivar o reembolso que faz parte do contrato do conselho final.

Fonte: https://startupsaude.com/como-ira-funcionar-a-lgpd-na-area-da-saude/

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