A democracia ainda vai prosperar?

Alfredo Martinho – Editor Inlags Academy

Meus caros amigos e colegas, leitores assíduos de nosso Blog e de nosso conteúdo selecionado, vocês nesses momentos difíceis de mundo devem estar se perguntando sobre quais os elementos que nos levaram a essa situação de impasse que vivemos – no caso do Brasil, a polaridade exacerbada nos últimos anos extremou os ânimos e nos tem , pelo menos a mim, tirado o sono sobre nossas garantias de Democracia.

O que se espera da humanidade, essa nossa espécie que se supõe no topo da cadeia alimentar, ou melhor, como o predador no pódio, capaz de submeter as demais espécies de seres vivos?

Além de nossas “formações bio-primárias”, somos capazes, muito além da etologia, criar uma “neoetologia”isto é, próteses e secreções como a linguagem falada e a cultura, muito além de um simples caldo, estruturando o mundo a nosso modo e maneira, e isso, nem sempre é maneiro! Os critérios para distribuição do dinheiro, essa invenção humana, dentro de outra formação, o Estado, os Direitos humanos, as Religiões, o Capitalismo, além de seus sistemas políticos dentre eles, dois centrais a Democracia e a Autocracia.

Em um momento em que vemos movimentos políticos e suas posturas ideológicas em todas as direções, como que, em permanente ameaça, nos perguntamos se o sistema democrático predominante no mundo ocidental se encontra no limiar de suas virtudes e prestes a sofrer alguma reviravolta.

Precisamos estender nosso olhar para história pregressa e para a história moderna do mundo em que as modalidades democráticas e autocráticas e suas respectivas derivações, ocupam o lugar no exercício do poder governante.

Em um pensamento calcado na crença comum sobre a Democracia, supomos que ela se iniciou na Atenas antiga e se espalhou a partir daí, tendo permanecido peculiarmente ocidental.

Essa crença vem sendo desmontada observando as lições mais fortes que demonstram como são complexos os padrões da democracia e, com base nas evidências, como tropeçam os relatos mais simples de seu passado e perspectivas.

Nem se iniciou em Atenas e, nem permaneceu com peculiaridade ocidental, isso pode ser verificado no ensaio: “The Decline and Rise of Democracy”, do Professor de política da Universidade de Nova York, David Stasavage que, para descobrir por que a democracia primitiva ocorreu onde ocorreu, baseou-se em evidências de arqueologia, ciência do solo, demografia e estudos climáticos. A chave, em seu relato, foi a informação.

Entendida como governo por consulta e consentimento, a Democracia, ele demonstra, pode ser encontrada em muitas civilizações antigas, não apenas na Grécia clássica – incluindo a antiga Mesopotâmia, a Índia budista, as terras tribais dos Grandes Lagos americanos, a Mesoamérica pré-conquista e a pré-colonial África.

Stasavage descreve que sob certas condições, a governança democrática vem naturalmente para os humanos, tendo essa constatação um enorme enigma pois a Governança Autocrática era igualmente natural e, também, foi encontrada em muitos lugares, como na China pré-moderna e no mundo islâmico, por exemplo, a Autocracia – juntamente com uma Burocracia centralizada – foi durante séculos a norma.

Como sair desse enigma então?

A democracia primitiva tendeu a florescer onde os governantes sabiam pouco sobre o que as pessoas estavam cultivando e tinham poucas maneiras de descobrir. Era melhor perguntar à elas, o quanto cresceram e, em troca, ouvir suas demandas. Esse padrão era típico onde as populações eram pequenas e um estado central fraco ou inexistente.

Com grandes populações, a consulta era impraticável, em vez disso, os governantes enviavam oficiais para ver quanto havia crescido e, em pouco tempo, quantos jovens poderiam ser convocados para os exércitos. Surgiram Burocracias e, com a ajuda deles, o governo Autocrático se impôs aos costumes locais. Em cenários pré-modernos, essa Burocracia Autocrática era mais comum onde o solo era bom, a renda alta e o know-how avançado, especialmente na escrita e medição.

Em outras palavras, a modernidade e os estados centrais permitiam tanto a Autocracia ou a Democracia!

O Prof. Stasavage pensa que houve um padrão, chamando isso de “sequenciamento”:  “se as primeiras instituições democráticas de governo por consentimento forem estabelecidas primeiro”, escreve ele, “então é possível construir posteriormente uma burocracia sem cair inevitavelmente na autocracia ou despotismo”. Isso então é o que podemos chamar de “sorte”, quem primeiro se estabeleceu como regime, quer seja Democracia ou Autocracia, no sequenciamento, as chances de permanecerem eram maiores, dependendo do relativo sucesso alcançado antes.

Estranhamente para este argumento, o Ocidente é a única parte do mundo onde a democracia inicial de pequena escala e direta, evoluiu com mais segurança para a Democracia representativa moderna.

Afinal, isso não torna a Democracia peculiarmente Ocidental?

Nas três ondas da Democracia moderna – no século 19, pós-1945 e pós-1989 – a Democracia Ocidental foi a primeira, apesar dos colapsos flagrantes, ela se saiu melhor. Ainda assim, nas palavras do Sr. Stasavage, não havia nada essencial – uma perspectiva liberal, digamos, ou respeito pela propriedade, ou um dom para a indústria – que unisse o Ocidente e a democracia moderna, além da sorte do passado.

Tanto a democracia como a autocracia têm raízes fortes, e existem boas razões para esperar que cada uma delas ainda permaneçam por muito tempo.

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