Direito Universal à Educação

Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro

12 de setembro de 2020

A diretoria da SOPERJ entende que estamos vivendo um momento muito delicado e que tem levado a muitas dúvidas aos pais e aos pediatras quando o assunto é volta as aulas presenciais.  Decidimos apoiar aos vários pediatras que se manifestaram em relação ao assunto e publicamos na íntegra o documento realizado pelas pediatras Patrícia Barreto presidente do Departamento de Pneumologia da SOPERJ e Lívia Esteves pediatra e infectologista.

 

Somos Pediatras, mas também, e, principalmente, mães e pais. Trazemos nessas linhas muito do que temos estudado incessantemente sobre os efeitos do novo Coronavírus em crianças e do que estamos acompanhando da realidade das famílias diariamente nos consultórios e também da rotina dos filhos, que, assim como todos nós, estão enfrentando esse turbilhão de consequências da pandemia.

 

A informação de qualidade, adquirida através da ciência, é o instrumento que possibilita aos médicos e famílias tomarem decisões responsáveis, diante de uma doença nova, epidêmica, modificadora das nossas vidas em escala pessoal e em sociedade. O cenário é móvel, dinâmico e carregado de incertezas que podem dar margem ao medo, sensacionalismo e mau uso dos dados.

 

A pandemia ainda está desaquecendo no Brasil, país com extensão territorial continental, que enfrenta uma epidemia mais longa e com diferentes momentos dentro do mesmo país. O município do Rio de Janeiro enfrentou o pico da epidemia no início de Maio e os números apresentam melhora desde então. O sistema público de saúde apresenta dificuldades previamente conhecidas, mas não se encontra mais tão sobrecarregado pela pandemia.

 

Se em algum momento o fechamento da escola tornou-se necessário e inevitável, temos que ter clareza de que a ciência não nos obriga a permanecer engessados em uma posição fixa até o fim. Números mudam, situações evoluem, para melhor ou pior, e diante dessas mudanças, ainda mais quando não se tem uma clara luz no fim do túnel, é preciso reavaliar constantemente e pesar riscos e consequências para a tomada de decisões.

 

Se há um ensinamento que esperamos das escolas para as nossas crianças é o da importância da ciência, para além de debates puramente políticos, ainda mais no mundo das fakenews e pós-verdades, em que informação baseada em ciência e estudos sérios mostra-se ser o único caminho para uma sociedade mais justa.

 

A sociedade precisa se reorganizar ainda antes da chegada da vacina, sem data prevista, e está muito claro, através dos estudos, que para qualquer segmento que retorne à atividade presencial, sempre as MEDIDAS DE MITIGAÇÃO devem protagonizar a estratégia, sendo RESPONSABILIDADE DE TODOS observá-las.

 

No contexto de reabertura e retomada das principais atividades da sociedade, estudos científicos conduzidos no mundo nos permitem ampliar o conhecimento acerca do papel da criança na epidemia e do impacto do retorno escolar para a sociedade.

 

Crianças e adolescentes adoecem pouco pelo novo coronavírus, a maioria permanece com sintomas leves ou mesmo sem sintomas, mas podem adoecer. Parecem menos susceptíveis à infecção, mas os sintomáticos sabidamente transmitem tanto quanto adultos.  Após a flexibilização do isolamento, maior registro de infecção nessa faixa etária tem sido notado. Casos de COVID-19  são importados da comunidade para a escola, mas transmissão secundária dentro da escola tem sido rara desde que medidas conhecidas de prevenção da contaminação pessoa a pessoa sejam respeitadas. Escolas que implementaram as medidas de mitigação não parecem ter contribuído para o aumento da circulação do vírus em suas comunidades locais.

 

*A criança possa ter pequeno papel no adoecimento, na gravidade e na transmissibilidade da COVID-19.

 

*A reabertura escolar poderia não ter grande impacto sobre o aumento de número de casos, tanto em crianças, como em trabalhadores das escolas, DESDE QUE AS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO SEJAM UNIVERSAIS E GARANTIDAS PELA GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA.

 

Os prejuízos educacionais, pedagógicos e psicológicos e sócio afetivos na infância e adolescência são indissociáveis entre si e têm na privação escolar um dos seus maiores determinantes. A população mais vulnerável sofre esse impacto de forma amplificada, como verificamos em documentos da OMS, OPAS, UNICEF, MS, SBP e AAP.

 

Precisamos ter a inspiração necessária para construir uma aliança entre o conhecimento científico, acumulado no curto período de existência desta doença, o conhecimento pedagógico e as famílias. Esta união será essencial para assegurarmos o suporte adequado para as nossas crianças se desenvolveram saudáveis até a pandemia fazer parte do nosso passado.

 

TODOS somos responsáveis, como ELOS de uma corrente, na nossa esfera de possibilidades, em mantê-los fortalecidos, a fim de que se mantenham unidos. E, entendendo (1) a educação como atividade essencial à sociedade somado (2) ao esforço da escola em criar o ambiente mais seguro possível com a previsão de práticas de mitigação que forem necessárias,  além da (3) queda na taxa de transmissão, casos e óbitos e (4) distanciamento de mais três meses do pico na cidade além (5) da curva de aprendizado no tratamento por parte dos médicos, me parece que é hora de a escola adotar, mais uma vez em sua história, uma postura responsável e corajosa tendo em vista a importância do espaço escolar na saúde integral das crianças. Crianças que contribuíram para o combate ao vírus, isoladas, no pior momento da pandemia, têm agora o direito de voltar à sala de aula.

 

O papel da escola é mostrar que se pauta tanto no respeito ao outro, ao humano, quanto na ciência e, por isso, o caminho é de reabrir para o ensino presencial o mais breve possível. Não há dúvidas de que os desafios serão muitos — é preciso ter coragem, porém, para enfrentá-los. Mesmo não sendo fácil, é possível conciliar o que a ciência aponta como fatores importantes para segurança e as necessidades das crianças e da comunidade escolar. É hora de construir uma escola possível, novamente de portas abertas. Sob a liderança criativa e corajosa da escola, mas com o apoio fundamental dos pais, da comunidade e do governo. É trabalho árduo, mas nossas crianças merecem

http://soperj.com.br/direito-universal-a-educacao/

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