Direito de Família e das Sucessões

R$1.699,00

O curso de pós-graduação em Direito de Família e das Sucessões foi concebido para proporcionar aos operadores do direito um amplo conhecimento relacionado aos inúmeros institutos do Direito de Família e das Sucessões, abordando, inclusive, os aspectos processuais relacionados a cada ramo.

É destinado a Operadores do direito, a exemplo dos Magistrados, Promotores Públicos, Defensores Públicos, Advogados, Bacharéis em Direito e Servidores Públicos, bem como, graduados em qualquer área do conhecimento que tenham a pretensão de se aprofundar na temática.

O curso de pós-graduação compõe-se de 7 (sete) disciplinas:

 

Introdução ao Direito de Família e das Sucessões
Direito Parental
Direito Conjugal
Sucessão Legítima
Mediação de Conflitos
Sucessão Testamentária
Metodologia Científica e Projeto Final de Curso (opcional)

 

Carga horária total: 420 horas

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Descrição

Descrição

Apresentação

O curso de pós-graduação em Direito de Família e das Sucessões foi concebido para proporcionar aos operadores do direito um amplo conhecimento relacionado aos inúmeros institutos do Direito de Família e das Sucessões, abordando, inclusive, os aspectos processuais relacionados a cada ramo.

Público-Alvo

O curso de pós-graduação em Direito de Família e das Sucessões é destinado a Operadores do direito, a exemplo dos Magistrados, Promotores Públicos, Defensores Públicos, Advogados, Bacharéis em Direito e Servidores Públicos, bem como, graduados em qualquer área do conhecimento que tenham a pretensão de se aprofundar na temática.

Carga Horária do Curso

Trata-se de curso de pós-graduação Lato Sensu com uma carga horária total de 360h. Existe a possibilidade da inclusão da disciplina de Metodologia Científica e Projeto Final de Curso (com 60h) de forma optativa e com custo à parte, completando, portanto, 420h.

 

 OBJETIVOS

Contribuir para o alcance de níveis cada vez maiores de excelência em educação jurídica continuada, capacitando o profissional a lidar com questões teóricas e práticas relacionadas ao Direito de Família e das Sucessões.

Proporcionar uma visão aprofundada dos temas estudados durante o curso, promovendo, para tanto, a integração e a troca de experiências entre os seus participantes.

 

MATRIZ CURRICULAR

O presente curso de pós-graduação compõe-se de 7 (sete) disciplinas.

 

Quadro Sinótico

Disciplinas Carga Horária
Introdução ao Direito de Família e das Sucessões 60 h
Direito Parental 60 h
Direito Conjugal 60 h
Sucessão Legítima 60 h
Mediação de Conflitos 60 h
Sucessão Testamentária 60 h
Metodologia Científica e Projeto Final de Curso (opcional) 60 h
Total                                                                                                               420h

 

Ementas das Disciplinas  

Disciplina I – Introdução ao Direito de Família e das Sucessões
 

Constituição Federal e as Famílias. Introdução ao direito de família.  Introdução ao direito das sucessões. Objeto da sucessão. Abertura da sucessão. Capacidade para suceder. Transmissão ou devolução da herança.

 

Disciplina II – Direito Parental
 

Relações de Parentesco. Alienação parental. Filiação: paternidade, maternidade e adoção. Poder Familiar. Tutela e curatela. Guarda. Alimentos.

 

Disciplina III – Direito Conjugal
 

Aspectos gerais do casamento. Regime de bens entre os cônjuges. Separação e divórcio. União estável. Usufruto e administração dos bens de filhos e menores. Bem de Família. União homoafetiva.

 

Disciplina IV – Sucessão Legítima
 

Sucessão legítima: aspectos gerais, ordem de vocação hereditária, sucessão na descendência, direito de representação, concorrência entre cônjuge e descendentes. Sucessão dos ascendentes, sucessão do cônjuge, sucessão dos colaterais, sucessão do

companheiro.

 

Disciplina V – Mediação de Conflitos
 

Os conflitos familiares. Aspectos gerais da mediação familiar.  O mediador e o conciliador nos conflitos familiares. Audiência de mediação e conciliação. Atendimento multidisciplinar. Ações de família. O papel da Defensoria Pública e do Ministério Público nos conflitos familiares. A mediação extrajudicial.

 

Disciplina VI – Sucessão Testamentária
 

Sucessão testamentária: aspectos gerais dos testamentos, formas de testamentos, codicilos, disposições testamentárias, herdeiros necessários e herança legítima, substituições, deserdação, legados, execução e inexecução dos testamentos. Inventário e partilha.

 

Disciplina VII – Metodologia Científica e Projeto Final de Curso
 

Metodologia da Pesquisa: Ética e metodologia científica. Integridade da pesquisa, propriedade intelectual e legislação. Plágio e infrações éticas. Modalidades de trabalhos acadêmicos. Consulta em base de dados. Normas técnicas. O planejamento da pesquisa acadêmica. Projeto de pesquisa: estrutura, etapas e detalhes. Revisão de literatura. Projeto Final de Curso: Elaboração de um trabalho monográfico que envolva a exploração extensa de um assunto/tema em particular relacionado ao curso. O trabalho precisa ter um objeto de estudo claramente definido, podendo ser uma novidade ou uma nova perspectiva sobre um contexto, com embasamento teórico relevante.

 

 

O PROCESSO DE AVALIAÇÃO

 

Metodologia da Avaliação

A avaliação dos alunos será realizada de maneira continuada e terá um caráter diagnóstico. Será levado em consideração o caminho percorrido pelo estudante durante a realização do curso, ou seja, sua participação, interação e desempenho nas atividades avaliativas de cada disciplina.

A plataforma adotada oferece uma variedade de ferramentas avaliativas que possibilitam diagnosticar o aprendizado do estudante. Todas permitem que o tutor ofereça ao aluno um feedback, ou seja, um retorno sobre a atividade executada, sobre acertos e pontos a serem melhorados, visando maior compreensão, por parte do aluno, do que foi avaliado e como foi seu desempenho.

As possibilidades de conhecimento sobre erros e acertos acompanhado de comentários referentes aos encaminhamentos do raciocínio do estudante, tornam as dificuldades e os caminhos de sua superação mais visíveis. E, também, pode sinalizar, para o tutor, sobre formas de aperfeiçoar o material didático. Portanto, viabiliza ganhos tanto para o estudante quanto para o docente.

As ferramentas avaliativas variam a depender da escolha do tutor. Exemplos de ferramentas que o tutor pode utilizar:

  • Atividade (atividade que requer o envio do trabalho feito pelo aluno ao tutor);
  • Fórum (permite a discussão entre usuários, mas não em tempo real);
  • Enquete (permite criar questionários com diferentes tipos de questões no intuito de coletar dados dos usuários);
  • Questionário (permite ao tutor criar e configurar questionários com questões de variados tipos);
  • Glossário (permite aos participantes criar e manter uma lista de definições);
  • Chat (permite conversa entre os participantes em tempo real);
  • Pesquisa (permite ao tutor criar uma pesquisa personalizada para obter feedback dos participantes).

 

Atividades avaliativas

  • Cada disciplina apresentará atividades avaliativas por objetivos, de forma a dinamizar o processo pedagógico e a facilitar o aprendizado;
  • Em caso de questionários, os tipos de questões podem variar entre: verdadeiro ou falso, múltipla escolha, dissertativa ou resposta curta;
  • Quando escolhida a ferramenta Atividade, o tutor poderá solicitar resumos, resenhas, dissertações ou algum outro tipo de instrumento textual;
  • Cada disciplina será avaliada por uma nota.

 

Notas das Disciplinas

  • Cada disciplina terá pelo menos uma atividade avaliativa a compor a nota final. A nota final mínima para aprovação em cada disciplina deverá ser igual ou superior a setenta pontos (70).
  • Para obter a certificação, o aluno deverá ser aprovado em todas as disciplinas.
  • A escala das notas será de 0,0 a 100,0 (zero a cem) pontos.

 

Dos prazos

O prazo total do percurso acadêmico individual dos alunos, do início do curso a sua conclusão, não poderá ser inferior a seis meses, bem como, ultrapassar doze meses. A partir deste prazo, o estudante será jubilado automaticamente, salvo casos especiais justificados, analisados e autorizados pelos superiores competentes, podendo implicar custos adicionais para o aluno. Após a conclusão, reservam-se dois meses para tarefas administrativas internas e para emissão do certificado.

 

DO CERTIFICADO

O aluno, para obter o Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu, deverá, após ter concluído o curso, com aprovação em todas as disciplinas, apresentar o diploma de curso superior autenticado.

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